A juíza Rozana Fernandes Camapum (foto), da 17ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Goiânia, condenou a Cia Seguros…
Quando o imóvel é adquirido diretamente no plantão de vendas, é abusiva a cláusula contratual que impõe ao consumidor o…
Uma trabalhadora ajuizou reclamação contra seu ex-empregador alegando a existência de vício no pedido de demissão, já que este foi…
Uma paciente que buscou tratamento de estrias com médico do DF deverá indenizá-lo em R$ 5 mil por difamação em…
Uma técnica em enfermagem procurou a Justiça do Trabalho pedindo a rescisão do contrato de trabalho porque não teria conseguido…
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJSC proveu, por unanimidade, recurso interposto por empresa logística estrangeira com sede em…
Em decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou provimento ao recurso de uma…
Um idoso de 86 anos torcedor do Esporte Clube XV de Piracicaba obteve, por meio da Defensoria Pública de SP,…
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Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em Guarulhos, uma criança de dois anos obteve o registro provisório de…