Uma copeira que sofreu aborto teve o pedido de estabilidade concedido às gestantes negado pela Justiça do Trabalho.
O grupo Mateus Supermercados foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 3 mil, por danos morais, a uma…
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa fabricante de refrigerantes…
Não caracteriza união estável a relação afetiva extraconjugal, paralela ao casamento, para fins de recebimento de benefícios previdenciários.
A Zopone Engenharia e Comércio Ltda. foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um…
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a extinção de um processo em que se…
Uma manicure que prestava serviço em um salão em Santos (SP) teve o seu pedido de reconhecimento de vínculo trabalhista…
A alteração do regime de bens do casamento produz efeitos a partir do trânsito em julgado da decisão judicial que…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um bancário contra decisão que absolveu o Banco Bradesco…
Tribunal não pode modificar, de ofício, prazo prescricional declarado incidentalmente em 1º grau apenas para delimitação dos efeitos da decisão.