A Prefeitura de Itapetininga e um laboratório de biomedicina terão de pagar R$ 200 mil, a título de danos morais,…
Agente comunitário de saúde deve residir na mesma região onde trabalha. Com esse entendimento, o juiz titular da 17ª Vara…
O desembargador Carlos Escher manteve sentença da 2ª vara da Fazenda Pública de Goiânia que indeferiu o pedido de Elígio…
A má prestação de serviço contratado justifica a nulidade de protesto de título. Com este fundamento, a 2ª Câmara de…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a competência da Justiça do Trabalho e anulou decisão que condenou…
A Fabricadora de Espumas e Colchões Norte Paranaense Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 30…
A retenção do IR na fonte e o seu recolhimento cabem ao empregador, mas a omissão deste não exclui a…
Equipamento se deteriorou rapidamente entre o laudo de avaliação e o leilão
Por maioria, a 1ª turma do STJ deu provimento a REsp para condenar a União a indenizar a Vasp por…
Duas resoluções do Conselho Federal de Medicina publicadas nesta terça-feira, 16, no Diário Oficial tornam mais claras as regras para…