O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou a impossibilidade de aposentados pedirem a revisão do benefício da aposentadoria quando voltarem…
O prazo prescricional para pedir indenização por falhas aparentes de construção em imóvel vendido na planta é de dez anos.…
Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou a Dra. Juliana Magati Aguiar, professora e advogada, onde discutiram sobre o papel conciliatório da…
A empresa estrangeira pode ser citada por meio da representante brasileira, mesmo que não seja formalmente a mesma pessoa jurídica,…
Juiz verificou documento acostado nos autos que demonstrava o uso do serviço prestado pela empresa.
O empregado, contratado como operador de processo, pediu para que lhe fosse antecipado o direito de ficar na área administrativa…
Entrevista do Dr. Ariovaldo dos Santos no programa Personalidades da TV Grande ABC.
Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou o Dr. Nelson Zanzanelli sobre a possibilidade de recuperação judicial para microempresas.
Os contratos-padrão de planos de saúde são coletivos e de adesão, o que, muitas vezes, impõem ao consumidor obrigações desproporcionais.
Juiz reconheceu a responsabilidade solidária da empresa, determinado que ela ressarça o valor das passagens e pague indenização por danos…