Propagandista de medicamentos não receberá adicional de insalubridade

11 anos ago

Um propagandista de produtos farmacêuticos que trabalhava dentro de hospitais convencendo médicos a prescrever medicamentos comercializados pela Dr. Reddy´s Farmacêutica…

Faculdade indenizará aluno por encerramento repentino de curso

11 anos ago

Instituição deve fornecer adequada e prévia informação ao estudante.

Homem é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e material

11 anos ago

Pai da autora alegou ter se afastado de casa por desentendimentos com sua mulher.

Trabalhador que abusou do direito de acionar a Justiça não deve ser indenizado

11 anos ago

Empregado produziu supostas provas para fazer parecer que sofreu discriminação ao ser dispensado.

Pagar só parcelas vencidas não justifica reintegração na posse de caminhão financiado

11 anos ago

A liquidação em juízo de parcelas em atraso não regulariza a situação contratual de financiado inadimplente e, portanto, não dá…

Seguradora que não exige exames prévios de contratante assume risco do negócio

11 anos ago

Falta de exigência de exames prévios obriga seguradora a pagar apólice mesmo havendo doença preexistente à contratação e não informada.

Divulgação de imagem sem autorização em propaganda política configura dano moral

11 anos ago

"Configura dano moral indenizável a divulgação não autorizada da imagem de alguém em material impresso de propaganda político-eleitoral, independentemente da…

Cheques fraudados por esposa de correntista não o isenta dos pagamentos

11 anos ago

A 2ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1ª Instância e julgou improcedente pedido de indenização formulado por ex-marido…

JT é competente para julgar anulação de notificação que tem por objeto o recolhimento de valor de débito do FGTS

11 anos ago

De acordo com o inciso VII do artigo 114 da Constituição Federal, a Justiça do Trabalho é competente para processar…

Gari será indenizado por contrair toxoplasmose e perder visão

11 anos ago

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um coletor de lixo de ser indenizado por…