Diante da recusa do réu a fazer o exame de DNA, a presunção de paternidade deve ser considerada dentro do…
Não há qualquer valor constitucional ou previdenciário a ser tutelado para a manutenção do benefício.
Plenário do STF entendeu que o serviço está abrangido pela imunidade tributária recíproca.
Pesquisas indicam que intolerância foi verificada em percentuais que variam de 45 a 71%.
A Coca-Cola assinou TAC com os MPs de SP e do DF em razão do término antecipado da promoção “Minigarrafinhas…
A perícia apresentada foi conclusiva e elucidativa no sentido da ausência de incapacidade para o trabalho, uma vez que a…
Os magistrados da 9ª Turma do TRT-2 negaram provimento a recurso de uma empresa que tentava reverter a determinação de…
A responsabilidade civil das instituições bancárias por suposto defeito ou falha na prestação de serviços é objetiva, ou seja, existe…
Apenas os profissionais músicos que desempenham atividades que exigem capacitação técnica específica ou formação superior devem ser inscritos na Ordem…
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso de um pai contra decisão que fixou o…