A 1ª turma Cível do TJ/DF negou pedido de indenização por danos morais de funcionários do DETRAN contra o jornalista…
O TJ/GO por unanimidade de votos, negou pedido de isenção do IPVA a A. L. R. Ele é deficiente visual…
STF firmou a tese de que o artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi recepcionado pela CR…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por um trabalhador que tentou reverter sua…
Três crianças portadoras de deficiência que não tiveram condições satisfatórias de acessibilidade e segurança em um show realizado em Juiz…
A jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso repetitivo (REsp 1.112.557) que admitiu a flexibilização do critério…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a revelia da O. Locações e Logística LTDA por ter enviado…
A comunicação prévia ao devedor é etapa fundamental do procedimento de inscrição no Cadin e deve ser observada pela administração…
Se o empregado já foi punido com suspensão por faltas injustificadas, ele não pode ser dispensado por justa causa pela…
Um auxiliar de limpeza técnica da empresa Caoa Montadora de Veículos S.A., em Anápolis, conseguiu na Justiça o reconhecimento de…