Vaga da garagem não é considerada como metragem do imóvel.
Empresa compõe cadeia produtiva do McDonald's e foi denunciada por suposta prática ou conivência com trabalho análogo ao de escravo.
"A continuidade dos hiperlinks na internet traz danos irreparáveis à parte autora", afirmou o juiz de Direito Jair Xavier Ferro.
Acordão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de assistência médica…
É devido o benefício aos dependentes daqueles que, na data do efetivo recolhimento estiverem desempregados, desde que ainda ostentem a…
Até que seja editada lei sobre a matéria ou celebrada convenção coletiva que regule o tema, a base de cálculo…
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