EMPRESAS EM CRISE FINANCEIRA TÊM SOLUÇÃO?

6 anos ago

Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou o gestor Omar Grecco, onde falaram sobre a possibilidade de solução para empresas em crise…

Tribunal considera ilegal uso de TR como indexador em plano de recuperação judicial

6 anos ago

Decisão impôs aplicação da tabela prática do TJSP.

Plano de recuperação judicial é aprovado sem assembleia de credores

6 anos ago

A juíza Daniela Anholeto Valbão Pinheiro Lima, da 6ª Vara Cível de São Caetano do Sul (SP), aprovou a proposta de…

Cia telefônica deve permitir mudança para plano de menor valor por meio de site ou aplicativo

6 anos ago

Para 3ª turma Cível do TJ/DF, a conduta da empresa viola a isonomia contratual, prevista na legislação.

Empregado com câncer em estado avançado deve ser reintegrado

6 anos ago

Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um empregado dispensado uma semana depois de retornar de afastamento para tratamento de…

Plano de saúde deve fornecer nova prótese a paciente amputado após acidente de moto

6 anos ago

Após um acidente de moto, o paciente teve a perna esquerda amputada, na altura da coxa, e precisou colocar uma…

Mulher que descobriu gravidez 4 meses após demissão consegue estabilidade

6 anos ago

Em caso de dúvida quanto ao início da gravidez, deve-se privilegiar a garantia constitucional à estabilidade provisória.

Alteração de norma interna que reduz benefício não atinge funcionário antigo

6 anos ago

Alteração de norma interna de empresa sobre benefícios previdenciários não atinge trabalhadores admitidos antes disso, pois eles já adquiriram esse…

Passaporte vencido serve como identificação em território nacional, diz juíza

6 anos ago

Ainda que esteja vencido, o passaporte serve como documento de identificação em todo o território nacional. Foi com base nesse…

Operadora de plano de saúde é condenada a reparar danos pelo rompimento de contrato sem aviso prévio

6 anos ago

Em razão do descredenciamento de uma clínica de fisioterapia sem que os consumidores fossem notificados com pelo menos 30 dias…