A decisão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Amazonas e Roraima (TR-AM/RR), que garantiu ao ex-cabeleireiro R.H.M., 41,…
O sócio minoritário que não contribuiu diretamente para o dano aos credores não pode responder integralmente pela execução, com o…
Ainda que o funcionário público não tenha assistido à sua aposição, não há crime se a assinatura for verdadeira
A 5ª turma do TRF da 1ª região confirmou sentença que determinou para órgão organizador de certame a elaboração e…
O presidente do TJ/SP, José Renato Nalini, suspendeu liminar que impedia a cobrança da Tarifa de Contingência do uso de…
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que garante a uma família o recebimento de auxílio aluguel no…
Decisão da 7ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve sentença da Comarca de Guarulhos que condenou uma emissora de…
As importâncias pagas a pessoa física a título de juros e indenizações por danos materiais, lucros cessantes, decorrentes de sentença…
O juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad manteve sentença que condenou o Banco do Brasil S/A a ressarcir…
O juiz da Vara Cível do Paranoá julgou procedente os pedidos da parte autora para condenar o laboratório, J. F.…