A empresa TAM Linhas Aéreas foi multada em decisão administrativa do Procon de Anápolis/GO por não ter restituído valor de…
Uma ex-apresentadora de telejornal obrigada a constituir empresa para exercer a função de jornalista teve reconhecido vínculo de emprego com…
A 4ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 2ª Vara Cível de Sobradinho, que condenou drogaria a indenizar mãe…
A Lojas R. S/A foi condenada a pagar indenização moral de R$ 8 mil para família que sofreu constrangimento ao…
A Companhia do Metropolitano de SP e uma empresa de seguros terão de indenizar uma usuária de metrô que se…
Na era digital, o Judiciário também está com as atenções voltadas para o grande número de questões levadas a juízo…
Reclamante entrou com agravo de petição solicitando a penhora de quota societária dos executados em outra empresa que não aquela…
A ministra Laurita Vaz, negou pedido da Aneel para cassar decisão que restabeleceu a liminar que suspendeu a devolução de…
A 7ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou que a Prefeitura de Tremembé pague indenização a uma munícipe cujo…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a utilização indevida da opção "sigilo" no Processo Judicial Eletrônico…