Um vigia de loja de conveniência de um posto de combustíveis que também fazia rondas pela área externa do local…
Uma varejista deverá pagar R$ 5 mil de indenização a uma vendedora, a título de danos morais, por efetuar mensalmente…
Uma trabalhadora será indenizada em danos morais após provar na Justiça do Trabalho que sofria pressões psicológicas de suas coordenadoras…
A Lavanderia 5 à Sec foi condenada a indenizar uma cliente que teve o vestido de noiva danificado após lavagem.
A 6ª Turma do TRF/1ª Região confirmou sentença que determinou à Faculdade Resende de Freitas (UERFSF), em Utaúba/MT, a expedição…
"O art. 62 da CLT nem de longe tem o condão ou mesmo a pretensão de obrigar os empregadores a…
Homem que comprou TVs de última geração por valor muito abaixo do mercado pela internet e teve compra cancelada não…
Em uniões estáveis iniciadas antes da Lei 9.278/96, mas dissolvidas já na sua vigência, a presunção do esforço comum –…
ecisão do desembargador federal Hélio Nogueira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), condenou a Caixa Econômica Federal (CEF)…
O município de Inhumas terá de indenizar M. M. V. dos S. e M. M. V. S., em R$ 5…