Para mitigar as consequências financeiras da pandemia, governo liberou saque de contas ativas e inativas do FGTS, mas ainda não…
Saiba o que é o Auxílio Emergencial Financeiro e quem terá direito a recebê-lo durante a crise causada pelo coronavírus.
Decisão é do ministro Lewandowski. Segundo o ministro, a não manifestação do sindicato, na forma e nos prazos estabelecidos na…
Juiz de São Paulo concedeu liminar para reduzir o valor do aluguel pago por um restaurante em virtude da epidemia…
Associação Comercial de Novo Hamburgo impetrou o mandado de segurança coletivo pedindo que fosse postergado o prazo de vencimento para…
Companhia aérea deverá promover o estorno de prestações vincendas a serem debitadas no cartão de crédito de uma passageira.
A decisão se aplica a todos os estados que tenham decretado calamidade pública em decorrência do novo coronavírus.
Medida é em caráter de excepcionalidade devido à pandemia do novo coronavírus que afeta o Brasil
De acordo com a Súmula 241 do TST, o vale para refeição integra a remuneração do empregado.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17/3) três projetos de lei com o objetivo de conter o…