A Lei dos Caminhoneiros, sancionada no dia (2/3) pela presidenta Dilma Rousseff, começará a valer no dia 17 de abril.
A juíza de Direito Luciana Bassi de Melo, da 5ª vara Cível do Foro Regional de Pinheiros/SP, determinou que um…
O reconhecimento do trabalho exercido como aluno aprendiz e da aposentadoria especial no regime de previdência pública não justifica o…
O Estado de Santa Catarina deverá indenizar uma cidadã em R$ 5 mil por omissão de policial civil que se…
Os empregados de uma rede de supermercados de Santa Catarina podem sofrer descontos nos salários em decorrência de cheques devolvidos,…
TRF/1 negou recurso do sócio e gerente de uma empresa de embalagens , acusado de apropriação indébita previdenciária por deixar…
A U. deve pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a uma paciente por haver descredenciado a clínica…
A 1ª Turma de Recursos da Capital, em sessão realizada nesta semana, deu parcial provimento ao recurso apresentado por beneficiária…
Cobrança feita pela Editora Abril pela emissão de boleto bancário não fere direitos de assinantes de revista.
Uma servidora pública do norte do Estado será indenizada em R$ 35 mil após ter seu nome inscrito no cadastro…