Danos morais de R$ 18.600 serão pagos a aluno em Mato Grosso do Sul.
TST concluiu que procedimento configura ofensa à dignidade do trabalhador.
Estabelecimento não comprovou o acompanhamento e a avaliação das atividades, conforme prevê a lei 11.788/08.
O herdeiro que deseja a partilha de bens adquiridos por casal antes da Lei 9.278/96, a Lei da União Estável,…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista do município de Iguatu (CE) contra…
consumidor tem cinco anos para pedir na Justiça a reparação dos prejuízos causados por cerâmica com defeito de fabricação.
Recursos apresentados antes da publicação do acórdão não são intempestivos.
Começou nessa segunda-feira (9/3) os procedimentos para implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA).
O valor da renda mensal familiar não será mais o único critério para concessão de assistência social a idosos e…
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira, 9, a lei que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão…