O site M. L. e o vendedor A. Online foram condenados a pagar danos morais, no valor de R$ 2…
O Inmetro não é competente para fiscalizar balanças postas gratuitamente à disposição dos clientes de farmácias.
Loja é condenada por vestido de noiva rasgado antes da cerimônia
TST reverteu imposta a bancária que informou a data da demissão considerando a projeção do aviso prévio.
Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/MG.
As determinações valem para alimentos, medicamentos e produtos de uso pessoal.
A doação dissimulada é nula apenas quanto à parte que excede àquela de que o doador poderia dispor livremente.
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira, 17, a lei 13.106/15, que criminaliza a venda de bebida alcoólica para crianças…
O princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira, 16, o novo CPC.