O Banco Itaú terá de pagar indenização por danos morais a cliente que parcelou compra no cartão de crédito e…
O Juizado Especial Cível de Itanhaém condenou uma cabeleireira a pagar R$ 6 mil de indenização a consumidora que perdeu…
A pretensão de cobrança e a pretensão a diferenças de valores de seguro obrigatório (DPVAT) prescrevem em três anos, sendo…
TJMS mantém indenização por poluição sonora e perturbação do sossego
O ministro Celso de Mello admitiu e julgou embargos de divergência para adotar entendimento restritivo quanto à imunidade tributária assegurada…
A norma legal que garante a todo empregado um período anual de férias visa a proporcionar ao trabalhador a oportunidade…
TJ/SC acolheu parcialmente apelação de uma correntista que foi surpreendida com a retenção de valores pelo banco com que mantinha…
A 1ª Vara Cível, de Família de Brazlândia condenou o causador de um acidente automobilístico a pagar à autora indenização…
O presidente do Senado, Renan Calheiros, promulgou nesta quinta-feira, 16, a EC 87 que prevê a divisão do ICMS em…
Um trabalhador do Paraná que alegou ter sido constrangido pelo supervisor a cumprir regras de segurança não conseguiu obter indenização…