Trabalhadora dispensada sem justa causa a menos de um mês da data base obteve o direito à indenização equivalente a…
O Ministério Público do Trabalho em Santos entrou na semana passada com uma ação civil pública contra a Ambev por…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve redução do valor da indenização por dano moral de um ex-empregado…
Uma medida, publicada hoje (29) no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), obriga as operadoras…
A 3ª turma do STJ manteve indenização por dano moral a desembargador por postagens ofensivas contra o magistrado feitas por…
Um salão de beleza foi condenado a reconhecer o vínculo de emprego de um assistente de cabeleireiro que atuou na…
Um trabalhador que realizava serviço de limpeza e coleta de lixo em banheiros do Park Shopping Barigüi, em Curitiba, sem…
TRF/3 negou provimento à apelação e manteve decisão que condenou a União ao ressarcimento em danos morais a uma cidadã…
Uma disputa envolvendo um casal sobre o animal de estimação foi parar na pauta do STJ.
A emancipação torna o candidato plenamente capaz para praticar todos os atos da vida civil, inclusive o de prover e…