A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que decretou a separação de um casal e condenou o…
A perda de uma chance de trabalho motivou uma trabalhadora a acionar na Justiça a Rede Nordeste de Farmácias, do…
O TST aumentou para R$ 60 mil o valor da indenização a ser pago a uma ex-gerente operacional do Banco…
A venda de microchips à contratação de plano pós-pago caracteriza venda casada
Empresas indenizarão por depositar cheque fora da data acordada
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou a revogação de usufruto acertado entre marido e…
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou o Hospital A. T. Ltda e o A. Saúde Ltda…
Não há expressa vedação legal que impeça a acumulação de proventos de aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo…
A 2ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca da Capital e autorizou um rapaz a trocar o prenome.
O casal contratou a empresa para realizar um ensaio fotográfico do casamento deles, mas as fotos foram excluídas após o…