Estudante que cursou ensino médio em escola particular não pode ingressar em universidade pelo sistema de cotas
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma seguradora e uma empresa de tecnologia a pagarem indenização de R$…
A mera referência às razões apresentadas no pedido da polícia ou do Ministério Público não basta para fundamentar a autorização…
O STJ anulou a execução de valores relativos a mensalidades de plano de saúde pagas por liberalidade do pai, mas…
TRT/15 negou provimento ao recurso de uma empresa multinacional do setor automotivo e aeroespacial, e determinou a reintegração de uma…
STJ reformou acórdão do TJSP que havia julgado improcedente uma ação de nulidade envolvendo a doação de imóveis do casal…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma professora da Universidade Gama Filho, no…
Mensagens enviadas por celular foram reconhecidas como prova para absolver a dona de uma farmácia em Dois Vizinhos, no Sudoeste…
Provimento conjunto 5/15 leva em consideração dificuldade de deslocamento e qualidade de vida dos servidores.
TJ/DF manteve decisão que julgou procedente a regulamentação de visitas de uma criança e fixou multa pelo descumprimento do dever…