A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desfez a penhora sobre dois apartamentos em Cariacica (ES) construídos num lote…
O hospital é obrigado a exibir prontuário de paciente, se solicitado por parentes.
11ª Vara Cível de Campo Grande, , julgou procedente em ação de despejo, cumulada com rescisão contratual, cobrança de aluguéis…
Uma empresa de eventos terá de pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma promotora de vendas…
A partir de agora, o Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (HEETSHL) deve, obrigatoriamente, disponibilizar teste rápido…
O B. foi condenado a indenizar um cliente, em R$ 15 mil, por danos morais, e em R$ 9.510, por…
O beneficiário que se desliga de plano de previdência privada patrocinado pela empresa na qual trabalha só tem direito a…
A 2ª turma do TRF da 3ª região condenou uma Casa Lotérica do MS a indenizar dois apostadores, por danos…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) a indenizar em R$ 20…
O registro de imóvel rural sem matrícula adquirido por sentença de usucapião está condicionado à averbação da reserva legal ambiental,…