TJ/DFT deu parcial provimento a recurso de uma viúva para condenar o Banco do Brasil a restituir-lhe valores depositados em…
A Quarta Turma do Tribunal Superior julgou improcedente o pedido de uma vendedora que pretendia receber diferenças de comissão sobre…
Direito de quitar dívida antes da arrematação não pode premiar inadimplência de má-fé
A empresa WMS Supermercados do Brasil LTDA foi absolvida da acusação de danos morais em um processo trabalhista movido por…
TJSC confirma decisão que concedeu tratamento domiciliar integral a doente grave
Ré foi absolvida por não ter o tributo reduzido ultrapassado o valor de R$ 20 mil
A prestação laboral doméstica realizada até três vezes por semana não enseja configuração do vínculo empregatício, por ausente o requisito…
É possível a supressão do patronímico materno por ocasião do casamento, desde que preservados os interesses de terceiro e demonstrado…
Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de empresa de produtos alimentícios de São José do Rio Preto, que…
É firme a orientação jurisprudencial no sentido de ser devida a conversão em pecúnia da licença-prêmio não gozada e não…