Vigilante de carro forte receberá adicional de insalubridade por calor excessivo durante o verão
A 4ª Câmara de Direito Criminal do TJ manteve decisão que decretou pena privativa de liberdade a um homem usuário…
Convênio permitirá que as mudanças sejam concluídas diretamente pelos cartórios
O Facebook tem legitimidade para responder por pedidos de remoção de conteúdo direcionados ao WhatsApp, por ter adquirido este último…
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que insistiu no deferimento da estabilidade gestacional e indenização…
Exigências só não podem ser discriminatórias ou excessivamente rigorosas.
TJ/SP considerou que não foi possível identificar, com clareza, prova de fundado receio de dano irreparável.
Motorista da Prosegur deverá receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
Banco do Brasil não poderá de reter mais de 30% do soldo que recebe um cidadão até o final da…
Projeto disciplina a preservação de dados de usuários da internet e a transferência de informações aos órgãos de investigação policial.