Compra frustrada por bloqueio do cartão gera dever de indenizar

10 anos ago

Empresa de cartão de crédito pagará R$ 5.000,00 por danos morais em razão da recusa do cartão do cliente.

Aplicação de exame psicotécnico exige previsão legal

10 anos ago

A 2ª turma do STJ anulou exame previsto apenas em edital e considerou o recorrente aprovado em concurso.

McDonald’s deve pagar R$ 400 mil por expor menores a atividades de risco

10 anos ago

Menores não poderão trabalhar em atividades como operação e limpeza de chapas e fritadeiras e limpeza e coleta de lixo…

Ouvidorias de bancos terão de gravar atendimento e fornecer contato na internet

10 anos ago

As ouvidorias dos bancos terão de gravar o atendimento aos clientes e fornecer os contatos nas páginas iniciais das instituições…

Apreensão de livros contábeis pela Receita Federal não é meio ilícito de fiscalização

10 anos ago

Apreensão de livros contábeis pela Receita Federal não é meio ilícito de fiscalização

Justiça nega direito ao esquecimento para resguardar liberdade de imprensa

10 anos ago

Justiça nega direito ao esquecimento para resguardar liberdade de imprensa

BANCÁRIO ACUSADO DE EFETUAR SAQUES INDEVIDOS TERÁ DE RESTITUIR EMPREGADOR

10 anos ago

Falsificação de assinaturas de clientes permitiu saques indevidos de R$ 201.446,54.

Anulada demissão ocorrida após diagnóstico de câncer

10 anos ago

A Justiça do Trabalho determinou a readmissão de um auxiliar de produção demitido duas semanas antes de uma cirurgia para…

Empregada doméstica é condenada a indenizar antiga patroa por mentiras

10 anos ago

Trabalhadora teria inventado acidente de filho para faltar diversas vezes e, após se demitir, cobrado direitos trabalhistas indevidamente.

Mantida justa causa a trabalhador que apresentou certificado falso de conclusão do Ensino Médio

10 anos ago

Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do TRT-PR decidiu manter a dispensa por justa causa aplicada pela B. T.…