A Sadia S.A. terá que indenizar uma operadora de produção por limitar em dez minutos o tempo para o uso…
Estudante de Direito cujo aproveitamento acadêmico deixava a desejar, com reprovação na maioria das disciplinas, teve suspensa pensão alimentícia.
Quando a rescisão contratual ocorre por iniciativa da empregada, não se cogita o direito à estabilidade, pois não se trata…
Veículo foi danificado enquanto permanecia no estacionamento do shopping.
Trabalhador comprovou que as ausências foram referentes ao acompanhamento de consultas médicas de sua mãe, que apresentava sintomas de vertigem…
A Caixa Econômica Federal deve liberar o saldo do FGTS para um cliente quitar uma dívida adquirida em um contrato…
Além da restituição do valor das passagens, agência deverá para R$ 7 mil por danos morais.
Problemas físicos teriam sido causadas por jornada intensa, riscos ergonômicos como movimentos repetitivos e amplos com os braços
Empresa de cartão de crédito pagará R$ 5.000,00 por danos morais em razão da recusa do cartão do cliente.
A 2ª turma do STJ anulou exame previsto apenas em edital e considerou o recorrente aprovado em concurso.