O acusado fez atestado médico falso, por duas vezes, para justificar sua ausência ao serviço.
Na ação que tramitou perante a 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, um engenheiro alegou que cumpria jornada de…
A Caixa Econômica Federal tem direito de leiloar joias sem notificar o cliente após o término do prazo limite de…
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou uma moradora de um prédio a…
A juíza da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a empresa A. A. Médica Internacional LTDA instrumentalizasse e arcasse…
O restaurante Subway terá de indenizar uma mulher por ofensa ao direito do sossego por excesso de barulho.
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Itajaí que condenou um plano de saúde…
Uma empresa de assessoria a restaurantes apresentou recurso ao TRT da 2ª Região, questionando vários aspectos de uma sentença da…
Seguradora é condenada por demitir empregado por sua orientação sexual
TJSP determina que companhia aérea reemita passagens de cliente