Aluguel de residência pago pela empresa vai integrar salário

11 anos ago

TST considerou como salário de um engenheiro químico, os aluguéis pagos para que ele residisse em Curitiba cidade-sede da empresa.

Embarque de criança para destino diverso do contratado pelos pais gera indenização

11 anos ago

Funcionário da companhia se confundiu e embarcou a criança para outro destino,

Síndico é condenado por se apropriar de dinheiro do condomínio

11 anos ago

O réu, que ocupava o cargo de síndico do edifício onde morava e teria se apropriado de R$ 22 mil…

Necessidade de sigilo empresarial autoriza decretação de segredo em ação sobre honorários

11 anos ago

Necessidade de sigilo empresarial autoriza decretação de segredo em ação

Companhias aéreas não podem cobrar mais do que 5% do valor da passagem cancelada

11 anos ago

Justiça do RJ determinou que as companhias aéreas Azul, Gol, TAM, Trip e Webjet devem se abster de cobrar multas…

Para fazer jus a benefício fiscal, contribuinte tem que estar em dia com a Receita Federal

11 anos ago

A concessão de qualquer benefício fiscal fica condicionada à comprovação pelo contribuinteda regularidade na quitação de tributos e contribuições federais.

Médico tem direito a adicional de insalubridade

11 anos ago

Autor da ação trabalha em um hospital e, portanto, tem contato direto com vírus e bactérias, possuindo direito a adicional…

Vizinho é condenado a indenizar por riscos efetuados no automóvel da vizinha

11 anos ago

A autora relatou na ação que seu veículo, com apenas um mês da aquisição, apareceu com um risco na lataria.…

Contrato de trabalho temporário que não atende a todos os requisitos legais é nulo

11 anos ago

Um empregado do setor de alimentação entrou com recurso após o juiz de 1ª instância negar os seus pedidos da…

Contrato irregular faz empregado perder direitos trabalhistas

11 anos ago

Ex-empregado alegou ter sido contratado pela Cruz Vermelha em 2012, mas só teve sua Carteira de Trabalho assinada em outubro…