Motorista de ônibus que exercia função de cobrador tem direito a acúmulo de função

10 anos ago

Motorista que exercia função de cobrador tem direito a acúmulo de função

Casal que teve casamento impedido por erro do cartório será indenizado

10 anos ago

Um casal que teve o casamento impedido por conta de erro de um cartório de Vila Velha/ES, será indenizado.

Aluguel de residência pago pela empresa vai integrar salário

10 anos ago

TST considerou como salário de um engenheiro químico, os aluguéis pagos para que ele residisse em Curitiba cidade-sede da empresa.

Embarque de criança para destino diverso do contratado pelos pais gera indenização

10 anos ago

Funcionário da companhia se confundiu e embarcou a criança para outro destino,

Síndico é condenado por se apropriar de dinheiro do condomínio

10 anos ago

O réu, que ocupava o cargo de síndico do edifício onde morava e teria se apropriado de R$ 22 mil…

Necessidade de sigilo empresarial autoriza decretação de segredo em ação sobre honorários

10 anos ago

Necessidade de sigilo empresarial autoriza decretação de segredo em ação

Companhias aéreas não podem cobrar mais do que 5% do valor da passagem cancelada

10 anos ago

Justiça do RJ determinou que as companhias aéreas Azul, Gol, TAM, Trip e Webjet devem se abster de cobrar multas…

Para fazer jus a benefício fiscal, contribuinte tem que estar em dia com a Receita Federal

10 anos ago

A concessão de qualquer benefício fiscal fica condicionada à comprovação pelo contribuinteda regularidade na quitação de tributos e contribuições federais.

Médico tem direito a adicional de insalubridade

10 anos ago

Autor da ação trabalha em um hospital e, portanto, tem contato direto com vírus e bactérias, possuindo direito a adicional…

Vizinho é condenado a indenizar por riscos efetuados no automóvel da vizinha

10 anos ago

A autora relatou na ação que seu veículo, com apenas um mês da aquisição, apareceu com um risco na lataria.…