Diante da inexistência de atendimento público, autista obteve o direito de internação em uma instituição particular pelo tempo que for…
O prazo contará a partir da formalização, pelo segurado, do cumprimento das exigências estabelecidas em contrato.
Contrato de franquia se firmou apenas para burlar a legislação trabalhista, o que responsabilizada a franqueadora como de fraude trabalhista.
Caixa Econômica Federal deve indenizar cliente por compensação indevida de cheques no período de 2005 a 2009.
A empresa R. Produtos Automotivos foi condenada a pagar R$ 16 mil de indenização por danos morais e estéticos a…
Segundo os autores, os profissionais que os atenderam omitiram informações importantes e que influenciariam na sua decisão para o fechamento…
Bancário sem cargo de confiança deve receber como extras horas trabalhadas além da sexta hora diária.
Consumidora levou mais de 3 anos para saldar a dívida e quando retirou o veículo, ele não estava mais em…
O Banco do Brasil terá que indenizar em R$ 3 mil correntista que teve seu limite de crédito reduzido sem…
Proposta prevê reajuste gradual até 2019, quando valerá a mesma regra de reajuste da poupança (TR mais 6% ao ano).