A garantia da estabilidade provisória para dirigentes sindicais não impede a demissão de servidores públicos que exercem mandato em entidades…
Cadeirante será indenizado em R$ 6 mil por danos morais após ter sido destratado, junto com sua mãe, pelo motorista…
Diante da inexistência de atendimento público, autista obteve o direito de internação em uma instituição particular pelo tempo que for…
O prazo contará a partir da formalização, pelo segurado, do cumprimento das exigências estabelecidas em contrato.
Contrato de franquia se firmou apenas para burlar a legislação trabalhista, o que responsabilizada a franqueadora como de fraude trabalhista.
Caixa Econômica Federal deve indenizar cliente por compensação indevida de cheques no período de 2005 a 2009.
A empresa R. Produtos Automotivos foi condenada a pagar R$ 16 mil de indenização por danos morais e estéticos a…
Segundo os autores, os profissionais que os atenderam omitiram informações importantes e que influenciariam na sua decisão para o fechamento…
Bancário sem cargo de confiança deve receber como extras horas trabalhadas além da sexta hora diária.
Consumidora levou mais de 3 anos para saldar a dívida e quando retirou o veículo, ele não estava mais em…