Filho nascido fora do casamento pode exigir a colação dos demais herdeiros
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Caçador que condenou uma empresa a pagar…
A 1ª câmara de Direito Púbico do TJ/SC manteve decisão que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de…
Um homem que terminou o relacionamento minutos antes do casamento terá de indenizar a ex-noiva por danos morais.
Segundo os empregados, não eram registradas as horas extras nos cartões de ponto e muitas vezes a jornada de trabalho…
Previdência não apresentou autorização do beneficiário para realização do empréstimo e assim assumiu o risco da operação.
Substâncias retinóicas têm reconhecido efeito teratógeno e representam um grave risco de anormalidades em fetos expostos
Por meio do equipamento, passageiro poderá consultar advogado da companhia aérea.
Empregada trabalhava apenas 3 vezes por semana, o que não constitui o pagamento integral d e um salário mínimo.
Quatro trabalhadores da construção civil ajuizaram ação trabalhista contra a empregadora, pretendendo receber indenização por danos morais.