Além do pagamento da indenização, a Coca-Cola também deverá contratar 78 pessoas com deficiência ou reabilitadas.
Dois clientes de Minas Gerais serão indenizados por operadoras de telefonia que não realizaram a portabilidade do número para outras…
A vítima, que ocupa cargo de direção na prefeitura, foi chamada de “caloteiro” por desafeto político no Facebook.
Autora da ação recebeu indenização de R$ 30 mil por danos morais.
Trabalhadora que pediu demissão conseguiu obter o valor do aviso prévio que havia sido descontado de sua rescisão pelo empregador.
Os Departamentos de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) estaduais e municipais têm competência para interpretar contratos e aplicar sanções…
Mantida dispensa por justa causa de trabalhador flagrado batendo ponto para os colegas
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Filho nascido fora do casamento pode exigir a colação dos demais herdeiros
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Caçador que condenou uma empresa a pagar…