Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura de Itupeva indenize motorista por queda de árvore em veículo…
STJ decidiu que, no caso de contrato de promessa de compra e venda não levado a registro, tanto o vendedor…
Além do pagamento da indenização, a Coca-Cola também deverá contratar 78 pessoas com deficiência ou reabilitadas.
Dois clientes de Minas Gerais serão indenizados por operadoras de telefonia que não realizaram a portabilidade do número para outras…
A vítima, que ocupa cargo de direção na prefeitura, foi chamada de “caloteiro” por desafeto político no Facebook.
Autora da ação recebeu indenização de R$ 30 mil por danos morais.
Trabalhadora que pediu demissão conseguiu obter o valor do aviso prévio que havia sido descontado de sua rescisão pelo empregador.
Os Departamentos de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) estaduais e municipais têm competência para interpretar contratos e aplicar sanções…
Mantida dispensa por justa causa de trabalhador flagrado batendo ponto para os colegas
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que determinou o pagamento de danos materiais no valor de…