"Inacreditável a irresponsabilidade", afirmou a juíza da 24ª vara Cível de SP.
TJDFT confirmou sentença da 3ª Vara da Fazenda do DF, que condenou o Colégio M. T. a adotar critérios diferenciados…
O artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho garante salário igual a trabalhadores que tenham funções idênticas e prestem…
Até 5/3/1997 presumia-se que a atividade era insalubre; a partir dessa data é exigido laudo de engenheiro ou médico de…
A Turma não conheceu do recurso, entendendo que a demanda não diz respeito à relação de trabalho, mas a direito…
A empresa foi condenada, ainda, a remover as páginas e fornecer dados que permitam a identificação dos responsáveis pela criação…
TJMG) condenou uma mulher que mora em Juiz de Fora a indenizar seu ex-noivo, técnico em eletrônica, pelos gastos que…
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ obrigou uma indústria moveleira a pagar R$ 15 mil, a título de…
A recusa imotivada da parte investigada – mesmo que sejam os herdeiros do suposto pai – a se submeter ao…
Equívoco no preenchimento de guia de depósito não afasta multa estipulada em acordo