Para que fique configurado o crime de violação de direito autoral, não é necessário fazer perícia em todos os bens…
Ausência de termo de compromisso e o período de estágio superior a 2 anos caracterizam violação à lei e geram…
Para o desembargador, além de a autora não conseguir comprovar os danos alegados, traições não geram dever de indenizar.
A sentença também determina o cumprimento de obrigações relativas a descanso semanal, intervalos e duração máxima de jornada.
STJ concedeu recurso do Itaú Unibanco contra decisão do TJ/DF que o obrigou a reativar conta corrente de um ex-cliente.
Estado indenizará criança em R$ 60 mil por danos civis, materiais, morais e estéticos, após sua queda durante aula de…
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi tomada em julgamento de recurso repetitivo realizado no último dia 26
1ª parcela será até 50% do valor do benefício relativo ao mês de setembro e vai ser paga juntamente com…
Disse que seu pai agia sempre com frieza, ao contrário do sentimento que dispensava aos demais irmãos.
O Banco do Brasil terá de indenizar um cliente por ter recusado um depósito que seria feito apenas em moedas.