Agência Nacional de Saúde Suplementar deve lançar uma norma que vincula à qualidade do atendimento os reajustes de valores pagos…
Em decisão unânime, STJ definiu que é possível alterar forma de pagamento mesmo que não tenha havido modificação nas condições…
Quando o trabalhador deixa de receber o benefício por culpa exclusiva do empregador, este pode ter de arcar com uma…
É necessário que os poupadores em caderneta de poupança requeiram judicialmente a revisão da correção monetária nos últimos cinco anos.
Corpo de Bombeiros atestou que o local oferece condições de segurança e está em consonância com a legislação.
O Município de Padre Bernardo terá de indenizar três alunos da rede municipal, em R$ 10 mil, cada, por danos…
Foram 43 votos a favor, três contra e cinco abstenções. O projeto aprovado segue para sansão do prefeito Fernando Haddad.
Para juiz, ficou comprovado que o contratante foi negligente em relação à segurança do ambiente de trabalho e contribuiu para…
Para que fique configurado o crime de violação de direito autoral, não é necessário fazer perícia em todos os bens…
Ausência de termo de compromisso e o período de estágio superior a 2 anos caracterizam violação à lei e geram…