Ele pediu indenização por dano moral pelo desconforto e danos causados à sua saúde.
Local da prova foi realizado em lugar diferente do que constava na inscrição.
Uma babá que, em sua própria residência, tomava conta de uma criança, não conseguiu obter na Justiça do Trabalho o…
Juiz de Brasília condenou comércio de confecções a suspender a execução, em seu estabelecimento, de músicas protegidas por direitos autorais.
Estabelecida indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil reais para cada uma das vítimas.
Preços para venda online costumam ser inferiores aos praticados em loja, além de serem acrescidos de despesas com frete no…
STJ seguiu voto-vista do ministro Villas Bôas Cueva, para quem é irrelevante o fato de o local não ter propósito…
Também ficou determinada a retirada do nome e CPF do proprietário no cadastro de proteção ao crédito.
A empresa alega que a sentença afronta a legislação federal que regula a concessão de descontos aos estudantes em âmbito…
Empregador deve repassar gorjetas ao ao trabalhador e incluí-las nos recibos, para que possam compor a base de cálculo das…