Ex-empregada que exercia função diferente daquela para a qual foi contratada.
A Brasil Telecom terá que indenizar um ex-gerente de planejamento comercial por pressioná-lo psicologicamente na hora da demissão.
O simples elastecimento da jornada e a supressão do intervalo para refeição não caracterizam faltas graves do empregador aptas a…
Cabe ao Ministério Público estadual investigar suposta prática de crime de omissão de anotação de dados relativos a contrato de…
Um ajudante de produção procurou a Justiça do Trabalho para tentar reverter a justa causa aplicada a ele após se…
Com o entendimento de que é cabível a estabilidade gestacional mesmo se a criança nascer sem vida ou falecer antes…
O juízo da 3ª vara Cível de Brasília/DF condenou um pai a pagar indenização por danos morais ao filho por…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da empresa paranaense C. Indústria e Comércio de…
Empresa aérea pagará indenização de mais de R$ 16 mil por submeter passageiro com deficiência locomotiva a situação vexatória no…
Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa ao pagamento de indenização por utilizar fotografia de autoria do autor da…