Um gari de receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais porque a empresa não oferecia banheiro durante a…
Criança receberá meio salário mínimo até completar 75 anos de idade, além de R$ 100 mil em danos morais e…
Juiz considerou que empregado autônomo não possui vínculos empregatícios. Entenda a decisão.
Moradores de São Caetano podem pedir a restituição da taxa do lixo dos últimos cinco anos. Veja como proceder.
TRT/RJ condenou o Itaú Unibanco a pagar a uma bancária indenização por danos morais de R$ 100 mil.
Uma psicóloga e outras duas colegas de trabalho serão indenizadas após terem sido ofendidas por e-mail pelo coordenador
Não pode nenhum empregador exigir que seu empregado venha a constituir uma pessoa jurídica para continuar a lhe prestar os…
Cada um terá o direito de ficar com o animal durante a semana alternada.
O órgão de fiscalização do trabalho deve obrigatoriamente observar o critério da dupla visita para autuação de microempresas e de…
culpa exclusiva do funcionário não gera indenização