Paciente faleceu após erro em diagnóstico
Empresas terão de indenizar uma consumidora que não recebeu produto adquirido com os pontos do programa
Funcionário gravou em pen drive particular arquivos da empresa.
É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos.
Para formalizar a situação do trabalhador doméstico, o empregador deve registrar seus dados e os do funcionário na página do…
Mesmo não trabalhando no setor de energia elétrica, ele tinha direito ao adicional pelo perigo da atividade que exercia, atestado…
namorado que ameaçou namorada após término do relacionamento foi condenado por ameaça.
Médico condenado por operar sem necessidade
A instituição financeira foi condenada a danos morais, pela manutenção indevida do gravame no cadastro de veículo
O reclamante ressaltou que não autorizou o uso de sua imagem e que deveria receber uma contraprestação, já que o…