Configura crime de estelionato o recebimento de seguro-desemprego quando empregado
Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em curso sequencial…
Paciente faleceu após erro em diagnóstico
Empresas terão de indenizar uma consumidora que não recebeu produto adquirido com os pontos do programa
Funcionário gravou em pen drive particular arquivos da empresa.
É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos.
Para formalizar a situação do trabalhador doméstico, o empregador deve registrar seus dados e os do funcionário na página do…
Mesmo não trabalhando no setor de energia elétrica, ele tinha direito ao adicional pelo perigo da atividade que exercia, atestado…
namorado que ameaçou namorada após término do relacionamento foi condenado por ameaça.
Médico condenado por operar sem necessidade