Empresa condenada por e-mail ofensivo contra funcionária

10 anos ago

No e-mail enviado a gerente local afirmava que a loja "não precisa de pessoas assim", que a supervisora "fazia corpo…

Plano de saúde que adquiriu carteira de clientes é responsável por dívida trabalhista de antecessora

10 anos ago

A Turma reconheceu a responsabilidade solidária entre as operadoras em razão da sucessão trabalhista, regulada pelos artigos 10 e 448…

Justiça de SP proíbe fornecimento da pílula do câncer

10 anos ago

Ao julgar recurso, o desembargador Sérgio Rui afirmou não ser prudente a liberação da fosfoetanolamina sem as necessárias pesquisas científicas.

Consumidor que propôs diversas ações contra MercadoLivre é condenado por má-fé

10 anos ago

De acordo com juiz, autor faltou com a verdade e usou do processo para conseguir objetivo ilegal.

Morador de prédio que foi entregue ainda inacabado receberá dano moral da construtora

10 anos ago

Morador pegou as chaves com as obras ainda inacabadas.

Justiça reconhece como parceria relação entre cabeleireira e salão de beleza

10 anos ago

Não é empregada a cabeleireira que exerce sua atividade em regime de parceria com o proprietário do salão.

Aprovado fim da cobrança extra por chamada feita ou recebida fora da área de registro do celular

10 anos ago

A proposta extingue o adicional cobrado pela prestadora do serviço de telefonia móvel por chamada recebida ou originada, quando o…

Simples cobrança de metas não configura assédio moral

10 anos ago

A cobrança era feita de forma desrespeitosa, ultrapassando os limites do razoável.

Confirmada justa causa a funcionário que postou vídeo dançando

10 anos ago

Funcionário dançou em cima dos equipamentos da empresa.

Crefisa é condenada por obrigar empregada a vender suas férias

10 anos ago

Funcionária foi obrigada a vender suas férias durante o contrato de trabalho