Ofensas e agressões em reunião de condomínio geram indenização

10 anos ago

Homem teria destratado a autora com expressão jocosa

Empregada que pediu demissão sem saber que estava grávida não tem reconhecido direito à estabilidade

10 anos ago

O fundamento da decisão foi o fato de que a extinção da relação de emprego foi de iniciativa da empregada.

Portadora de Mal de Parkinson obtém na Justiça isenção de IPI na compra de carro

10 anos ago

Apesar de a doença não constar entre as listadas em lei, TRF4 considerou que a autora deve ter o benefício…

Sobreaviso exige prova de restrição da liberdade

10 anos ago

Considera-se de "sobreaviso" o empregado que permanecer em sua própria casa, aguardando, a qualquer momento, o chamado para o serviço.

Operador de caixa citado em BO como suspeito de furto receberá indenização

10 anos ago

O registro da ocorrência não ofende a moral , mas citá-lo como suspeito do furto configura abuso e justifica a…

Empresa deverá pagar indenização por negar concessão de crediário sem justificativa

10 anos ago

Cliente teve seu crédito negado sem qualquer justificativa.

BB é condenado por convocar empregada em auxílio-doença

10 anos ago

TST manteve condenação por dano moral do Banco do Brasil por publicar em jornal anúncio de convocação ao trabalho, com…

mpregado de indústria receberá participação nos lucros com base em resultados de todo o grupo econômico

10 anos ago

Ele sustentou que, ao longo do contrato de trabalho, prestou serviço para todas as empresas do grupo, mas o valor…

É ilegal contratação de empregado sem fixação de jornada mínima de trabalho diária ou semanal

10 anos ago

A contratação de um empregado sem estabelecimento de duração fixa mínima diária e/ou semanal de trabalho é ilícita,

Não se deve obrigar pai a amar o filho com ameaça de indenização

10 anos ago

Não se deve pretender obrigar o pai a amar o filho sob pena de sofrer sanção pecuniária em qualquer fase…