Justiça confirma justa causa de gerente do McDonald’s

10 anos ago

Justiça confirma justa causa de gerente do McDonald’s que confessou vender lanches sem registro

Empregador que não recolhia contribuições previdenciárias é condenado

10 anos ago

Empregador não recolhia contribuições previdenciárias terá que indenizar uma trabalhadora impedida de receber auxílio-doença pelo INSS.

Locatário deverá pagar multa por entregar imóvel fora do prazo do contrato

10 anos ago

Para o juiz, o autor não comprovou os fatos que ensejariam o encerramento do contrato de locação por culpa da…

Portadora de calcificação cerebral consegue na Justiça transporte público gratuito

10 anos ago

Sentença considera a necessidade da autora de tratamento médico, bem como sua impossibilidade financeira em custear o transporte.

Limite da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas

10 anos ago

O limite máximo da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas.

Cancelamento posterior de venda não autoriza estorno de comissões

10 anos ago

Trabalhador que era vendedor comissionado entrou com recurso, após sua ex-empregadora recorrer de sentença que lhe concedeu alguns de seus…

Município deve indenizar homem que teve carro arrastado em enchente

10 anos ago

"É do Município o dever de manter as vias públicas em condições de segurança para o tráfego e de adotar…

Recepcionista de hospital tem reconhecido trabalho como atividade especial

10 anos ago

A autora exerceu a atividade de recepcionista de hospital e demonstrou que permanecia em contato direto com pacientes enfermos, não…

Norma da CEF sobre incorporação de gratificação prevalece sobre jurisprudência

10 anos ago

O TST determinou que se observe, no cálculo do valor da gratificação a ser incorporada por um economiário, sejam observados…

Mantida competência da JT em ação de professora que representou escola em concurso de Rainha da Uva

10 anos ago

Mantida competência da JT em ação de professora que representou escola em concurso de Rainha da Uva