Depois de comprar o produto passou a ter queda de cabelo
Dívida que não beneficiou a família não pode ser compartilhada após o término da união estável.
Imóvel adquirido de forma ilícita não é impenhorável
O comportamento heterodoxo de um funcionário além de resultar em demissão, provocou condenação judicial para indenizar o patrão em R$…
A atitude foi considerada abuso de direito
"A responsabilidade do fornecedor, assim compreendido o fabricante, o construtor, o produtor ou importador, só existirá quando colocar o produto…
A guarda do cão será alternada: uma semana de permanência na casa de cada um.
Reconhecida a paternidade biológica, a alteração do registro é consequência lógica deste reconhecimento, por ser direito fundamental e personalíssimo dos…
Empregado deverá ser indenizado após sofrer humilhações no trabalho.
juíza condenou a implementar aposentadoria por invalidez para um homem de 46 anos e portador vírus HIV/Aids.