Decisão é da 3ª turma do TST.
O regime 12x36 requer alguma atenção para não causar prejuízos nem aos empregados, nem aos empregadores.
Os planos de saúde devem garantir aos pacientes conveniados os tratamentos necessários à plena recuperação de sua saúde.
Em determinados casos e de acordo com o histórico do motorista, é possível solicitar ao DETRAN que a multa de…
Oficina mecânica indenizará cliente por danos morais e materiais, no valor de R$ 12,4 mil.
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) devem fazer a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao ano-calendário 2015 até amanhã (31)
Por maioria de votos, o STF deferiu medida de Inconstitucionalidade para suspender o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula…
Multa poderá ser de R$ 8.000,00 por dica caso irregularidades não sejam corrigidas.
Consumidora, ao alimentar seu filho de sete meses com uma papinha, percebeu que o alimento continha larvas.
Juiz deferiu o pagamento da indenização a um trabalhador cuja dispensa se efetivou, incluindo o aviso prévio, a 15 dias…