Indenização de R$ 15 mil por reclamar de vizinho

10 anos ago

Ações cotidianas como ir ao banheiro durante a noite, ou assistir televisão, se transformaram em motivo de transtorno para o…

Seguradora deverá indenizar em razão de contrato fraudulento

10 anos ago

A empresa foi condenada, ainda, a pagar, em dobro, todos os valores debitados sem a anuência do correntista.

Motorista submetido à jornada de trabalho excessiva receberá indenização por dano existencial

10 anos ago

Afastado do convívio familiar em consequência da jornada excessiva de trabalho, um motorista de Jundiaí conquistou o direito de ser…

Banco é condenado por negar empréstimo a idoso

10 anos ago

Ao solicitar crédito na referida instituição, o autor teve o pedido negado pelo fato de se tratar de pessoa idosa.

Trabalhador exposto ao sol e ao calor receberá adicional de insalubridade

10 anos ago

Empregado trabalhava como conservador e realizava troca de dormentes, de trilhos em atividade realizada a céu aberto.

Empresa é condenada por mudar de endereço e não informar à cliente

10 anos ago

Escola de informática mudou de endereço antes de iniciar as aulas e negativou nome de cliente indevidamente.

Câmara aprova MP que permite usar FGTS como garantia para crédito consignado

10 anos ago

Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória que permite que trabalhadores do setor privado contratem crédito consignado utilizando até 10%…

Correios terá que indenizar usuário pelo extravio de notebook

10 anos ago

A sentença impôs, ainda, condenação no montante de R$ 2.250,00, a título de reparação por dano moral.

Em quanto tempo a seguradora deve encaminhar apólice de seguro ao segurado?

10 anos ago

Entenda como proceder caso a seguradora não envie uma cópia da apólice ao segurado.

Bancos não podem realizar aplicação ou investimento sem determinação escrita do consumidor correntista

10 anos ago

A transferência para investimentos ou aplicações somente será legal se em decorrência de ajustes anteriores entre as partes, e desde…