Transportadora é condenada em quase meio milhão de reais

10 anos ago

Caminhão da transportadora causou uma grande explosão que atingiu residências.

Rede de cinemas e shopping são condenados por roubo ocorrido dentro de sala de cinema

10 anos ago

Os autores da ação alegam que foram abordados por três indivíduos armados que levaram seus casacos e celulares.

Anvisa publica novas regras para venda de medicamento sem receita médica

10 anos ago

Anvisa traz novas regras e fixa sete critérios para que o medicamento seja registrado como isento de prescrição.

Companhia aérea indenizará passageiras que esperaram mais de 48 horas por voo

10 anos ago

Uma companhia aérea foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais por má prestação de serviço.

Universidade não pode cobrar taxa por emissão de diploma

10 anos ago

A 2ª turma do STJ negou provimento a recurso da Universidade Federal do Ceará, mantendo decisão que proibiu cobrança de…

Salão de beleza deve indenizar cliente que sofreu reação alérgica após serviço em sobrancelhas

10 anos ago

Salão pagará R$ 3 mil por danos morais a uma cliente que, após ter aplicado produto para design de sobrancelhas,…

Empresa não aplica corretamente o banco de horas e é condenada a pagar horas extras

10 anos ago

Juiz determinou desconsiderar o regime de banco de horas e considerar como horas extra os excedentes aos limites diários ou…

Mãe não tem direito à pensão do filho se não comprovar dependência econômica

10 anos ago

Por unanimidade, TRF decidiu que, por falta de comprovação de dependência econômica, a mãe não tem direito de receber pensão…

Empresa deve restituir cliente em dobro por demorar a realizar estorno do cartão

10 anos ago

A demora do site Submarino Viagens para realizar a restituição foi de quase oito meses.

Banco terá que se abster de exigir jornada de oito horas a empregado

10 anos ago

Banco Bradesco foi condenado a se abster de exigir que um empregado bancário cumpra jornada superior a seis horas.