Farmacêutico que aplicava injeções consegue adicional de insalubridade

10 anos ago

A aplicação de medicamentos injetáveis configura trabalho insalubre pelo contato permanente com agentes biológicos.

Promessa de emprego pelo WhatsApp não cumprida gera indenização

10 anos ago

Uma empresa de pneus foi condenada a indenizar trabalhadora que recebeu promessa de emprego pelo WhatsApp, mas foi surpreendida posteriormente…

Atestado médico não prorroga e nem indetermina contrato de experiência

10 anos ago

O contrato de experiência teve início em 01.09.2015, com previsão de término em 27.11.2015.

Paciente com câncer tem direito à isenção do IR mesmo sem comprovação de sintomas

10 anos ago

Paciente com câncer de próstata obteve a isenção do imposto de renda sobre seus proventos, mesmo sem sinais evidentes da…

Procon e Proteste alertam sobre fraudes no comércio durante a Black Friday

10 anos ago

Consumidor não deve fechar o negócio se notar que os descontos são enganosos e que o anúncio de oferta não…

Conheça as novas regras para o pagamento da pensão alimentícia

10 anos ago

Além da possibilidade de ter o nome negativado, o valor de desconto em folha de pagamento aumentou. Confira as principais…

TRT reduz indenizações morais e estéticas em caso de dano físico reversível

10 anos ago

Funcionário sofreu acidente de trabalho, mas teve o valor referente a danos morais e estéticos reduzido de R$ 50 mil…

Consumidor que despreza bula não pode reclamar de efeitos colaterais de medicamentos

10 anos ago

Consumidora não obedeceu a indicações constantes na bula de um produto para tratamento capilar e, por isso, teve forte reação…

Plano de saúde deve cobrir tratamento até alta médica

10 anos ago

O segurado está em tratamento de doença grave e próximo de atingir como dependente a idade limite de 24 anos.

Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também pode ser aplicado a favor do empregador

10 anos ago

O aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, se aplica também a favor do empregador.