Farmacêutico que aplicava injeções consegue adicional de insalubridade

9 anos ago

A aplicação de medicamentos injetáveis configura trabalho insalubre pelo contato permanente com agentes biológicos.

Promessa de emprego pelo WhatsApp não cumprida gera indenização

9 anos ago

Uma empresa de pneus foi condenada a indenizar trabalhadora que recebeu promessa de emprego pelo WhatsApp, mas foi surpreendida posteriormente…

Atestado médico não prorroga e nem indetermina contrato de experiência

9 anos ago

O contrato de experiência teve início em 01.09.2015, com previsão de término em 27.11.2015.

Paciente com câncer tem direito à isenção do IR mesmo sem comprovação de sintomas

9 anos ago

Paciente com câncer de próstata obteve a isenção do imposto de renda sobre seus proventos, mesmo sem sinais evidentes da…

Procon e Proteste alertam sobre fraudes no comércio durante a Black Friday

9 anos ago

Consumidor não deve fechar o negócio se notar que os descontos são enganosos e que o anúncio de oferta não…

Conheça as novas regras para o pagamento da pensão alimentícia

9 anos ago

Além da possibilidade de ter o nome negativado, o valor de desconto em folha de pagamento aumentou. Confira as principais…

TRT reduz indenizações morais e estéticas em caso de dano físico reversível

9 anos ago

Funcionário sofreu acidente de trabalho, mas teve o valor referente a danos morais e estéticos reduzido de R$ 50 mil…

Consumidor que despreza bula não pode reclamar de efeitos colaterais de medicamentos

9 anos ago

Consumidora não obedeceu a indicações constantes na bula de um produto para tratamento capilar e, por isso, teve forte reação…

Plano de saúde deve cobrir tratamento até alta médica

9 anos ago

O segurado está em tratamento de doença grave e próximo de atingir como dependente a idade limite de 24 anos.

Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também pode ser aplicado a favor do empregador

9 anos ago

O aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, se aplica também a favor do empregador.