Tribunal julgou procedente ação contra GM após um carro da empresa sofrer pane durante viagem de fim de ano. O…
Banco foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais e teve que retirar o nome da autora…
A Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) é obrigatória na contratação de todo Microempreendedor Individual (MEI)? Esta é uma dúvida muito comum entre…
Após conseguir reverter, na Justiça do Trabalho, a justa causa que lhe foi aplicada pela instituição bancária, o reclamante ajuizou…
Uma pesquisa sobre preços de material escolar feita pela Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP) encontrou uma diferença de preço…
Nova resolução do Tribunal Regional Federal libera o uso do aplicativo de mensagens para envio de intimações em todo o…
Promoções não podem ser exclusivas apenas para novos assinantes.
Cobrança de tarifa bancária para quem faz mais de 4 saques no mês em terminais de autoatendimento não é abusiva…
A empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais ao reclamante, fixada em R$ 3.000,00.
O prazo de prescrição para que um mutuário do Sistema Financeiro da Habitação requeira a cobertura da seguradora em contrato…