O Boticário indenizará cliente que sofreu reação alérgica a perfume

9 anos ago

Irritações na pele evoluíram para formação de bolhas, pus e queimadura de segundo grau.

Banco é condenado por cobrança indevida

9 anos ago

Instituição financeira deve pagar indenização por danos materiais e morais.

Empresa de construção é condenada a indenizar trabalhador com hérnia de disco

9 anos ago

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de construção a pagar indenização de R$ 10 mil a um empregado que…

Falsa acusação de crime gera dever de indenizar

9 anos ago

Autor da ação foi acusado de cometer estupro.

Governo de SP institui programa de crédito ao microempreendedor individual

9 anos ago

O “PROMEI JURO ZERO” será executado pela Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A, com a participação do…

Taxa de disponibilidade em parto de conveniada a plano de saúde é ilegal

9 anos ago

Rejeitado pedido para reconhecer legitimidade da cobrança da taxa de disponibilidade para a realização de parto de paciente beneficiária de…

Empregada que teve moto furtada em estacionamento da empresa obtém direito a indenização na Justiça do Trabalho

9 anos ago

Uma empregada que teve sua motocicleta furtada do estacionamento da empresa em que trabalhava deverá ser indenizada por dano material…

Restaurante é condenado por conceder intervalo no início da jornada de trabalho

9 anos ago

Lanchonete foi condenada a pagar a uma empregada uma hora e meia a mais de trabalho por dia por ter…

Empresário terá de indenizar cliente que teve motor do carro fundido logo após conserto

9 anos ago

Empresário pagará Indenização de R$ 7 mil por ter retificado o motor do veículo em sua oficina, que, pouco tempo…

Dívida de antigo proprietário de imóvel não impede transferência da titularidade

9 anos ago

Conforme decisão do desembargador, se há débito, o valor deve ser cobrado do antigo ocupante do imóvel.