Justiça condenou um banco a pagar R$ 30 mil por danos morais a uma funcionária impedida de voltar a trabalhar…
A paciente, de 87 anos, sofreu três AVCs, além de estar acometida com outros problemas de saúde, e já não…
Moradora caiu num vão onde estava sendo realizada uma obra, e o local não estava isolado e nem possuía sinalização…
A possibilidade de conluio entre os licitantes, em virtude do parentesco entre os sócios, não é suficiente para malferir a…
O prazo vai até 2 de maio e, após essa data, os eleitores nessa condição que não estiverem regulares, correm…
Cliente afirmou que contratou serviço de reforma R$ 60 mil, mas a obra foi concluída com 4 meses de atraso…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a concessão de aposentadoria por idade rural urbana a um morador…
A trabalhadora, demitida por justa causa, alegou que estava no sexto mês de gravidez, e teria direito à estabilidade provisória…
Publicada no Diário Oficial a lei que garante atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual no Sistema…
Os 15 minutos de ginástica laboral do trabalhador rural, destinada a evitar doenças ocupacionais, são tempo à disposição do empregador.